DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KIT ESCOLA DIGITAL)
Todos(as) os(as) alunos(as) que possuírem equipamentos do Programa Escola Digital e tenham concluído o 4.º, o 9.º ou o 12.º ano ou tenham solicitado transferência de agrupamento terão de proceder à devolução dos mesmos no final do presente ano letivo, de acordo com as regras, os procedimentos e os prazos abaixo indicados.
Existirá uma equipa para receção dos equipamentos e para verificação do estado dos mesmos, bem como, para a conferência de todos os componentes do respetivo kit.
ORIENTAÇÕES
1. O(A) aluno(a) que tiver em seu poder equipamento do Projeto Escola Digital e terminar o 4.º, o 9.º ou o 12.º ano terá de devolvê-lo, após o final das atividades letivas.
2. A devolução ocorre:
a) na escola-sede do AEB, de acordo com a calendarização definida no mapa acima;
b) o(a) aluno(a) que frequentar o 12.º ano poderá manter equipamento, se realizar provas na 2.ª fase; deve devolvê-los após a publicação dos resultados, ou seja, até 08/08/2023.
3. O(A) aluno(a) que se transfira para outra escola/agrupamento tem de devolver o equipamento no Agrupamento de Escolas da Batalha, independentemente do ano que estiver a frequentar.
4. No caso dos(as) alunos(as) referidos no ponto 3., como se trata de casos residuais, o equipamento pode ser devolvido em qualquer um dos dias constantes da tabela de calendarização acima inserida, independentemente do ano de escolaridade.
5. Em caso de retenção, o(a) aluno(a) poderá manter Kit Escola Digital na sua posse.
6. Os(as) alunos(as) do 12.º ano do Ensino Profissional devolvem o respetivo kit Escolas Digital em data a ser definida pelo(a) Diretor(a) de Turma, previsivelmente, no mesmo dia que for definido para a devolução dos manuais escolares.
7. A não devolução dos equipamentos em bom estado ou a não devolução, de todo, do conjunto ou partes dos equipamentos resultará no acionamento de obrigações contratualmente previstas por perda ou deterioração dos bens e equipamentos, de acordo com o Auto de Entrega e legislação do Comodato.
8. Cada tipo de kit é constituído pelos equipamentos elencados na tabela:
9. O kit digital deve ser devolvido nas condições que resultam de um uso responsável e prudente. O(a) aluno(a) deve verificar, em momento prévio à deslocação para a escola para a devolução do equipamento, se o kit está completo.
10. Tendo em conta a privacidade e proteção dos dados (RGPD), o(a) aluno(a) deve efetuar a reposição do portátil, para a limpeza de dados (contas, ficheiros, aplicações) existentes antes da devolução do kit. Assim, o computador deve ser entregue sem ficheiros pessoais, sem palavra-passe de início de sessão no PC e sem eventuais programas instalados pelo utilizador durante o período de empréstimo.
11. No ato da devolução do equipamento pelos(as) encarregados(as) de educação, o Agrupamento emite o correspondente Auto de Devolução e entrega uma cópia ao/à EE.
12. O dever de restituição dos equipamentos da Escola Digital é do(a) encarregado de educação ou do(a) aluno(a), quando maior.
13. O atendimento será efetuado por ordem de chegada.
14. Caso seja de todo inviável, por parte do(a) encarregado de educação, a comparência no dia e período indicado na calendarização, poder-se-á equacionar a entrega num outro momento, sempre mediante agendamento prévio para o número 244 769 290.
Batalha, 2 de julho de 2024
O Subdiretor
Jorge Pereira
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Os(As) EE devem ainda ter em conta que, no ato de recolha, a equipa responsável irá proceder às seguintes ações:
1. Inspecionar o estado geral físico de cada equipamento recolhido (computador, hotspot e respetivos carregadores, e cartão SIM);
2. Verificar se é possível efetuar o movimento de abertura/fecho do computador e se é possível ligar o equipamento até ser apresentada a página de login;
3. Verificar o estado do ecrã do equipamento;
4. Questionar o(a) encarregado(a) de educação ou aluno(a) sobre eventuais problemas com os equipamentos e, em caso afirmativo, proceder ao respetivo registo.
Nota - Sugere-se que o computador seja devolvido com a bateria carregada, de forma a facilitar e agilizar a verificação.
