De acordo com o Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, as matrículas e renovações de matrículas do Pré-Escolar e do Ensino Básico para o Ano letivo 2020/2021 decorrem entre o dia 4 de maio e 30 de junho através da plataforma https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pdm