{"id":3711,"date":"2026-06-17T15:17:00","date_gmt":"2026-06-17T15:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/?p=3711"},"modified":"2026-06-17T15:25:24","modified_gmt":"2026-06-17T15:25:24","slug":"devol-manuais-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/2026\/06\/17\/devol-manuais-2026\/","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o de Manuais Escolares"},"content":{"rendered":"\t\t
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MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS (MEGA)\n\nCIRCUITO DE REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MANUAIS ESCOLARES\n\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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Informa-se a comunidade escolar dos procedimentos a ter em conta relativamente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de manuais escolares no \u00e2mbito do Programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos). <\/em><\/p>

Assim, de acordo com as indica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI)<\/u>, todos(as) os(as) Alunos(as) que aderiram \u00e0 ced\u00eancia gratuita de manuais, do 5.\u00ba ao 12.\u00ba ano de escolaridade, ter\u00e3o de proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos no final do presente ano letivo<\/strong>, de acordo com as regras, as exce\u00e7\u00f5es, os procedimentos e os prazos abaixo indicados.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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ORIENTA\u00c7\u00d5ES \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

1- O(A) Aluno(a) do 1.\u00ba CEB <\/strong>n\u00e3o necessita de devolver os manuais<\/u>.<\/p>

\u00a0<\/p>

2- O<\/strong>(A)<\/strong> Aluno(a)<\/strong> que recebeu, no ano letivo de 2025\/2026, manuais do programa MEGA (manuais escolares gratuitos, em regime de empr\u00e9stimo) ter\u00e1 de devolver todos os manuais escolares<\/strong>, ap\u00f3s o final das atividades letivas:<\/p>

a) na escola-sede do AEB, de acordo com a calendariza\u00e7\u00e3o<\/u> definida no mapa acima;<\/p>

b) excetuam-se os manuais de disciplinas sujeitas a exame<\/u> (11.\u00ba e 12.\u00ba ano), a provas finais de ciclo<\/u> (9.\u00ba ano) ou provas de equival\u00eancia \u00e0 frequ\u00eancia<\/u> (9.\u00ba, 11.\u00ba e 12.\u00ba anos), cuja devolu\u00e7\u00e3o ocorre apenas ap\u00f3s o final do ciclo de estudos ou no final do ano terminal das disciplinas;<\/p>

c) o(a) Aluno(a) poder\u00e1 manter os manuais relativos a disciplinas em que realize provas na 2.\u00aa fase; deve devolv\u00ea-los at\u00e9 ao 3.\u00ba dia \u00fatil ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos resultados, ou seja, at\u00e9 08\/08\/2025<\/strong> (para Alunos do \u00ba ano<\/strong>, do 11.\u00ba e do 12.\u00ba anos<\/strong>).<\/p>

\u00a0<\/p>

3-<\/strong> Manuais bianuais ou trianuais s\u00f3 ser\u00e3o devolvidos no final do \u00faltimo ano de escolaridade a que respeita (ex: um manual para o 5.\u00ba e 6.\u00ba ano s\u00f3 \u00e9 devolvido no final do 6.\u00ba ano; um manual para o 7.\u00ba e 8.\u00ba ano \u00e9 devolvido apenas no final do 8.\u00ba ano<\/em>).<\/p>

\u00a0<\/p>

4- <\/strong>O(A) Encarregado(a) de Educa\u00e7\u00e3o (EE), ou o(a) Aluno(a), quando maior, pode optar por n\u00e3o devolver o(s) manuais, devendo pagar o valor do(s) manual (ais) n\u00e3o devolvido(s), que est\u00e1(\u00e3o) definido(s) na plataforma MEGA, ou, em alternativa, entregar o mesmo manual em estado novo.<\/p>

\u00a0<\/p>

5-<\/strong> A devolu\u00e7\u00e3o de manuais em mau estado, por motivos imput\u00e1veis ao\/\u00e0 Aluno(a), implica o pagamento do valor do manual, definido na plataforma MEGA, ou, em alternativa, a entrega do mesmo manual em estado novo.<\/p>

\u00a0<\/p>

6-<\/strong> Nas situa\u00e7\u00f5es previstas nos n\u00fameros 4 e 5, caso o(a) EE\/Aluno(a) n\u00e3o proceda ao pagamento do(s) manual(ais) ou entregue um manual em estado novo, o sistema inibir\u00e1 a emiss\u00e3o de vouchers e o(a) Aluno(a) n\u00e3o ter\u00e1 direito ao(s) manual(ais) dessa(s) disciplina(s) no ano letivo seguinte<\/u>.<\/p>

\u00a0<\/p>

7-<\/strong> Em caso de reten\u00e7\u00e3o, o(a) Aluno(a) poder\u00e1 manter os manuais escolares na sua posse.<\/p>

\u00a0<\/p>

8-<\/strong> O(A) Aluno(a) que se transfira para outra escola tem de devolver os manuais na escola de origem, caso contr\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ter acesso aos manuais no ano seguinte, na nova escola.<\/p>

\u00a0<\/p>

9- Os manuais t\u00eam de ser entregues sem registos a l\u00e1pis ou tinta<\/strong>; caso existam, devem ser completamente apagados<\/strong>; manuais escritos ou com anota\u00e7\u00f5es mal apagadas n\u00e3o ser\u00e3o aceites\/considerados em condi\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o<\/u>.<\/p>

\u00a0<\/p>

10-<\/strong> Ao(\u00c0) Aluno(a) que n\u00e3o devolva os manuais dentro dos prazos definidos<\/strong> nesta nota informativa poder\u00e3o n\u00e3o ser atribu\u00eddos manuais gratuitamente no ano letivo 2026\/2027<\/u>, uma vez que o Agrupamento tem de cumprir a calendariza\u00e7\u00e3o definida pela AGSE (Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o do Sistema Educativo), de forma a disponibilizar atempadamente na plataforma MEGA os dados relativos aos manuais que tem dispon\u00edveis para reutiliza\u00e7\u00e3o em 2026-2027.<\/p>

\u00a0<\/p>

11-<\/strong> No ato da devolu\u00e7\u00e3o dos manuais pelos EE, o Agrupamento emite o correspondente recibo<\/u>.<\/p>

\u00a0<\/p>

12-<\/strong> O dever de restitui\u00e7\u00e3o dos manuais \u00e9 do(a) EE ou do(a) Aluno(a), quando maior.<\/p>

\u00a0<\/p>

13-<\/strong> Os manuais do Ensino Profissional relativos a disciplinas\/m\u00f3dulos j\u00e1 realizados ser\u00e3o devolvidos em dia e hora a definir pelo(s) respetivo(a) Diretor(a) de Turma.<\/p>

\u00a0<\/p>

14- Os(As) Alunos(as) do 10.\u00ba ano n\u00e3o devolvem manuais no final deste ano<\/strong> de escolaridade porque as disciplinas podem ser sujeitas a provas de exame ou de equival\u00eancia \u00e0 frequ\u00eancia no 11.\u00ba ou no 12.\u00ba anos.<\/p>

\u00a0<\/p>

15-<\/strong> O atendimento <\/strong>ser\u00e1 efetuado por ordem de chegada<\/strong>.<\/p>

\u00a0<\/p>

16-<\/strong> Caso seja de todo invi\u00e1vel, por parte do(a) EE, a compar\u00eancia no dia e per\u00edodo indicado na calendariza\u00e7\u00e3o, poder-se-\u00e1 equacionar a entrega num outro momento, sempre mediante agendamento pr\u00e9vio<\/u> para o n\u00famero 244 769 290. O atendimento ser\u00e1 feito por ordem de chegada.<\/p>

\u00a0<\/p>

\u00a0<\/p>

LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/p>

Esta Nota Informativa tem enquadramento legal <\/em>no \u201cManual de Apoio \u00e0 Reutiliza\u00e7\u00e3o de Manuais Escolares\u201d, aprovado e publicado como Anexo I ao Despacho n.\u00ba 921\/2019, de 24 de janeiro.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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GUIA R\u00c1PIDO DO PROCESSO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS MANUAIS ESCOLARES<\/strong><\/p>

\u00a0<\/p>

  1. Os(As) Alunos(as) do 1.\u00ba CEB n\u00e3o devolvem manuais, pois n\u00e3o s\u00e3o reutiliz\u00e1veis.<\/li>
  2. Os(As) Alunos(as) do 10.\u00ba ano n\u00e3o devolvem manuais no final do presente ano letivo.<\/li>
  3. Os(As) Alunos(as)\/EE\u2019s devem seguir a calendariza\u00e7\u00e3o definida e publicitada.<\/li>
  4. Juntar previamente todos os manuais e livros de apoio a devolver.<\/li>
  5. Apagar bem todos os registos escritos que os manuais e livros de apoio possam conter (mesmo que escritos a l\u00e1pis<\/u>), antes de proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, para evitar perdas de tempo.<\/li>
  6. Sempre que poss\u00edvel, ser\u00e3o flexibilizados o dia e hora da rece\u00e7\u00e3o dos manuais, mediante solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao AEB e acordo por parte deste, com atendimento por ordem de chegada.<\/li><\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    MANUAIS ESCOLARES GRATUITOS (MEGA) CIRCUITO DE REUTILIZA\u00c7\u00c3O DOS MANUAIS ESCOLARES Informa-se a comunidade escolar dos procedimentos a ter em conta relativamente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o de manuais escolares no \u00e2mbito do Programa MEGA (Manuais Escolares Gratuitos). Assim, de acordo com as indica\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o (MECI), todos(as) os(as) Alunos(as) que aderiram \u00e0 ced\u00eancia gratuita de manuais, do 5.\u00ba ao 12.\u00ba ano de escolaridade, ter\u00e3o de proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos no final do presente ano letivo, de acordo com as regras, as exce\u00e7\u00f5es, os procedimentos e os prazos abaixo indicados. ORIENTA\u00c7\u00d5ES \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 1- O(A) Aluno(a) do 1.\u00ba CEB n\u00e3o necessita de devolver os manuais. \u00a0 2- O(A) Aluno(a) que recebeu, no ano letivo de 2025\/2026, manuais do programa MEGA (manuais escolares gratuitos, em regime de empr\u00e9stimo) ter\u00e1 de devolver todos os manuais escolares, ap\u00f3s o final das atividades letivas: a) na escola-sede do AEB, de acordo com a calendariza\u00e7\u00e3o definida no mapa acima; b) excetuam-se os manuais de disciplinas sujeitas a exame (11.\u00ba e 12.\u00ba ano), a provas finais de ciclo (9.\u00ba ano) ou provas de equival\u00eancia \u00e0 frequ\u00eancia (9.\u00ba, 11.\u00ba e 12.\u00ba anos), cuja devolu\u00e7\u00e3o ocorre apenas ap\u00f3s o final do ciclo de estudos ou no final do ano terminal das disciplinas; c) o(a) Aluno(a) poder\u00e1 manter os manuais relativos a disciplinas em que realize provas na 2.\u00aa fase; deve devolv\u00ea-los at\u00e9 ao 3.\u00ba dia \u00fatil ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos resultados, ou seja, at\u00e9 08\/08\/2025 (para Alunos do \u00ba ano, do 11.\u00ba e do 12.\u00ba anos). \u00a0 3- Manuais bianuais ou trianuais s\u00f3 ser\u00e3o devolvidos no final do \u00faltimo ano de escolaridade a que respeita (ex: um manual para o 5.\u00ba e 6.\u00ba ano s\u00f3 \u00e9 devolvido no final do 6.\u00ba ano; um manual para o 7.\u00ba e 8.\u00ba ano \u00e9 devolvido apenas no final do 8.\u00ba ano). \u00a0 4- O(A) Encarregado(a) de Educa\u00e7\u00e3o (EE), ou o(a) Aluno(a), quando maior, pode optar por n\u00e3o devolver o(s) manuais, devendo pagar o valor do(s) manual (ais) n\u00e3o devolvido(s), que est\u00e1(\u00e3o) definido(s) na plataforma MEGA, ou, em alternativa, entregar o mesmo manual em estado novo. \u00a0 5- A devolu\u00e7\u00e3o de manuais em mau estado, por motivos imput\u00e1veis ao\/\u00e0 Aluno(a), implica o pagamento do valor do manual, definido na plataforma MEGA, ou, em alternativa, a entrega do mesmo manual em estado novo. \u00a0 6- Nas situa\u00e7\u00f5es previstas nos n\u00fameros 4 e 5, caso o(a) EE\/Aluno(a) n\u00e3o proceda ao pagamento do(s) manual(ais) ou entregue um manual em estado novo, o sistema inibir\u00e1 a emiss\u00e3o de vouchers e o(a) Aluno(a) n\u00e3o ter\u00e1 direito ao(s) manual(ais) dessa(s) disciplina(s) no ano letivo seguinte. \u00a0 7- Em caso de reten\u00e7\u00e3o, o(a) Aluno(a) poder\u00e1 manter os manuais escolares na sua posse. \u00a0 8- O(A) Aluno(a) que se transfira para outra escola tem de devolver os manuais na escola de origem, caso contr\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 ter acesso aos manuais no ano seguinte, na nova escola. \u00a0 9- Os manuais t\u00eam de ser entregues sem registos a l\u00e1pis ou tinta; caso existam, devem ser completamente apagados; manuais escritos ou com anota\u00e7\u00f5es mal apagadas n\u00e3o ser\u00e3o aceites\/considerados em condi\u00e7\u00f5es de reutiliza\u00e7\u00e3o. \u00a0 10- Ao(\u00c0) Aluno(a) que n\u00e3o devolva os manuais dentro dos prazos definidos nesta nota informativa poder\u00e3o n\u00e3o ser atribu\u00eddos manuais gratuitamente no ano letivo 2026\/2027, uma vez que o Agrupamento tem de cumprir a calendariza\u00e7\u00e3o definida pela AGSE (Ag\u00eancia para a Gest\u00e3o do Sistema Educativo), de forma a disponibilizar atempadamente na plataforma MEGA os dados relativos aos manuais que tem dispon\u00edveis para reutiliza\u00e7\u00e3o em 2026-2027. \u00a0 11- No ato da devolu\u00e7\u00e3o dos manuais pelos EE, o Agrupamento emite o correspondente recibo. \u00a0 12- O dever de restitui\u00e7\u00e3o dos manuais \u00e9 do(a) EE ou do(a) Aluno(a), quando maior. \u00a0 13- Os manuais do Ensino Profissional relativos a disciplinas\/m\u00f3dulos j\u00e1 realizados ser\u00e3o devolvidos em dia e hora a definir pelo(s) respetivo(a) Diretor(a) de Turma. \u00a0 14- Os(As) Alunos(as) do 10.\u00ba ano n\u00e3o devolvem manuais no final deste ano de escolaridade porque as disciplinas podem ser sujeitas a provas de exame ou de equival\u00eancia \u00e0 frequ\u00eancia no 11.\u00ba ou no 12.\u00ba anos. \u00a0 15- O atendimento ser\u00e1 efetuado por ordem de chegada. \u00a0 16- Caso seja de todo invi\u00e1vel, por parte do(a) EE, a compar\u00eancia no dia e per\u00edodo indicado na calendariza\u00e7\u00e3o, poder-se-\u00e1 equacionar a entrega num outro momento, sempre mediante agendamento pr\u00e9vio para o n\u00famero 244 769 290. O atendimento ser\u00e1 feito por ordem de chegada. \u00a0 \u00a0 LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL Esta Nota Informativa tem enquadramento legal no \u201cManual de Apoio \u00e0 Reutiliza\u00e7\u00e3o de Manuais Escolares\u201d, aprovado e publicado como Anexo I ao Despacho n.\u00ba 921\/2019, de 24 de janeiro. GUIA R\u00c1PIDO DO PROCESSO DE DEVOLU\u00c7\u00c3O DOS MANUAIS ESCOLARES \u00a0 Os(As) Alunos(as) do 1.\u00ba CEB n\u00e3o devolvem manuais, pois n\u00e3o s\u00e3o reutiliz\u00e1veis. Os(As) Alunos(as) do 10.\u00ba ano n\u00e3o devolvem manuais no final do presente ano letivo. Os(As) Alunos(as)\/EE\u2019s devem seguir a calendariza\u00e7\u00e3o definida e publicitada. Juntar previamente todos os manuais e livros de apoio a devolver. Apagar bem todos os registos escritos que os manuais e livros de apoio possam conter (mesmo que escritos a l\u00e1pis), antes de proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos, para evitar perdas de tempo. Sempre que poss\u00edvel, ser\u00e3o flexibilizados o dia e hora da rece\u00e7\u00e3o dos manuais, mediante solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao AEB e acordo por parte deste, com atendimento por ordem de chegada.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2109,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-3711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-avisos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3711"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3716,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3711\/revisions\/3716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2109"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agbatalha.pt\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}