MATRÍCULAS 2026/2027
Informam-se todos os Encarregados de Educação de que se encontram já defindas fases e condições para as matrículas para o Ano letivo 2026/2027
Período normal de matrícula e sua renovação:
a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;
d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Despacho n.º 4472-A/2026
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário. | consultar |
Despacho Normativo n.º 7/2026
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. | consultar |
Despacho Normativo n.º 6/2018
Procedimentos exigíveis para a concretização do dever de
proceder à matrícula e respetiva renovação são | consultar |