PROGRAMA ESCOLA DIGITAL DEVOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS (KIT ESCOLA DIGITAL)
Todos(as) os(as) Alunos(as) que possuírem equipamentos do Programa Escola Digital e tenham concluído o 4.º, o 9.º ou o 12.º ano ou tenham solicitado transferência de agrupamento terão de proceder à devolução dos mesmos no final do presente ano letivo, de acordo com as regras, os procedimentos e os prazos abaixo indicados.
Existirá uma equipa para receção dos equipamentos e para verificação do estado dos mesmos, bem como, para a conferência de todos os componentes do respetivo kit.
ORIENTAÇÕES
1- O(A) Aluno(a) que tiver em seu poder equipamento do Projeto Escola Digital e terminar o 4.º, o 9.º ou o 12.º ano terá de devolvê-lo, após o final das atividades letivas. Excetuam-se os(as) Alunos(as) das turmas do 4.º ano da escola-sede que se irão manter no AEB no próximo ano letivo.
2- A devolução ocorre:
a) na escola-sede do AEB, de acordo com a calendarização definida no mapa acima;
b) o(a) Aluno(a) que frequentar o 12.º ano poderá manter equipamento, se realizar provas na 2.ª fase; deve devolvê-los após a publicação dos resultados, ou seja, até 08/08/2025.
3- O(A) Aluno(a) que se transfira para outra escola/agrupamento tem de devolver o equipamento no Agrupamento de Escolas da Batalha, independentemente do ano que estiver a frequentar.
4- No caso dos(as) Alunos(as) referidos no ponto 3., como se trata de casos residuais, o equipamento pode ser devolvido em qualquer um dos dias constantes da tabela de calendarização acima inserida, independentemente do ano de escolaridade.
5- Em caso de retenção no 4.º, no 9.º ou no 12.º anos, o(a) Aluno(a) poderá manter Kit Escola Digital na sua posse.
6- Os(as) Alunos(as) do 12.º ano do Ensino Profissional devolvem o respetivo kit Escolas Digital em data a ser definida pelo(a) Diretor(a) de Turma, previsivelmente, no mesmo dia que for definido para a devolução dos manuais escolares.
7- A não devolução dos equipamentos em bom estado ou a não devolução, de todo, do conjunto ou partes dos equipamentos resultará no acionamento de obrigações contratualmente previstas por perda ou deterioração dos bens e equipamentos, de acordo com o Auto de Entrega e legislação do Comodato.
8- Cada tipo de kit é constituído pelos equipamentos elencados na tabela seguinte:
9- O kit digital deve ser devolvido nas condições que resultam de um uso responsável e prudente. O(a) Aluno(a) deve verificar, em momento prévio à deslocação para a escola para a devolução do equipamento, se o kit está completo.
10- Tendo em conta a privacidade e a proteção dos dados (RGPD), o(a) Aluno(a) deve efetuar a reposição do portátil, para a limpeza de dados (contas, ficheiros, aplicações) existentes antes da devolução do kit. Assim, o computador deve ser entregue sem ficheiros pessoais, sem palavra-passe de início de sessão no PC e sem eventuais programas instalados pelo utilizador durante o período de empréstimo. (Ver ficheiro específico sobre procedimento a efetuar)
11- No ato da devolução do equipamento pelos(as) Encarregados(as) de Educação, o Agrupamento emite o correspondente Auto de Devolução e entrega uma cópia ao/à EE.
12- O dever de restituição dos equipamentos da Escola Digital é do(a) Encarregado de Educação ou do(a) Aluno(a), quando maior.
13- O atendimento será efetuado por ordem de chegada.
14- Caso seja de todo inviável, por parte do(a) Encarregado de Educação, a comparência no dia e período indicado na calendarização, poder-se-á equacionar a entrega num outro momento, sempre mediante agendamento prévio para o número 244 769 290.
Batalha, 16 de junho de 2026
O Subdiretor
Jorge Pereira
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Os(As) EE devem ainda ter em conta que, no ato de recolha, a equipa responsável irá proceder às seguintes ações:
1- Inspecionar o estado geral físico de cada equipamento recolhido (computador, hotspot e respetivos cabo e carregador, e cartão SIM);
2- Verificar se é possível efetuar o movimento de abertura/fecho do computador e se é possível ligar o equipamento até ser apresentada a página de login;
3- Verificar o estado do ecrã do equipamento;
4- Questionar o(a) Encarregado(a) de Educação ou Aluno(a) sobre eventuais problemas com os equipamentos e, em caso afirmativo, proceder ao respetivo registo.
Nota – Sugere-se que o computador seja devolvido com a bateria carregada, de forma a facilitar e agilizar a verificação.