NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário | consultar |

NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário | consultar |

Guia para a REalização das Provas ModA | consultar |

Carta MECI aos Diretores – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 – Provas de Ingresso | consultar |

Instituto de Avaliação Educativa – IAVE | consultar |

Calendário de Provas nacionais | consultar |

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro | consultar |

MECI recalendarizacao das provas ensaio 2025-2026 | consultar |

Informação-Prova Geral (com link para as várias provas) | consultar |

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 | consultar |

NORMA 01/JNE/2026- Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário | consultar |

Guia Geral de exames de 2026 | consultar |

MODELOS DIVERSOS

Modelo 16-A – Alegação justificativa de reclamação de prova

Modelo 16 – Requerimento para reclamação de prova

Modelo 15 – Requerimento para reclamação de prova final

Modelo 12-A – Alegação justificativa de reapreciação de prova

Modelo 12 – Requerimento para reapreciação de prova

Modelo 11 – Requerimento para reapreciação não automática de prova final 

Modelo 10 – Requerimento para retificação das cotações

Modelo 09 – Requerimento para consulta da prova