NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário | consultar |

Carta MECI aos Diretores – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 – Provas de Ingresso | consultar |

Instituto de Avaliação Educativa – IAVE | consultar |

Calendário de Provas nacionais | consultar |

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro | consultar |

MECI recalendarizacao das provas ensaio 2025-2026 | consultar |

Informação-Prova Geral (com link para as várias provas) | consultar |

Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro – Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 | consultar |

NORMA 01/JNE/2026- Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário | consultar |

Guia Geral de exames de 2026 | consultar |